Última atualização: 11 de Agosto de 2025
1. INTRODUÇÃO
O presente documento estabelece os termos e condições gerais aplicáveis às vendas realizadas pela Beca Dominguez, inscrita no CNPJ sob nº 51.994.133/0001-61, com sede na Rua Mário de Andrade, 48 – Sala 205, Barra Funda, São Paulo – SP, telefone (11) 93237-3568, e e-mail de contato becadominguezjoyas@gmail.com. Ao efetuar uma compra, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições.
2. OBJETO
Estes Termos e Condições regulam a compra e venda de produtos oferecidos pela Beca Dominguez, incluindo joias, bolsas, t-shirts e demais itens de moda, por meio de seus canais oficiais de venda.
3. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso o produto solicitado não esteja disponível, o cliente será informado e poderá optar por:
• Substituir por outro produto disponível;
• Aguardar a reposição;
• Solicitar o cancelamento e reembolso integral do valor pago.
4. PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços apresentados no site ou canais oficiais da Beca Dominguez estão em moeda corrente nacional (Real – R$) e incluem todos os tributos incidentes, exceto custos de frete, que serão informados antes da finalização da compra. O pagamento poderá ser realizado por cartões de crédito, PIX, transferência bancária ou outros meios indicados no momento da compra.
5. POLÍTICA DE ENTREGA
As entregas serão realizadas no endereço informado pelo cliente no ato da compra, dentro do prazo estimado apresentado. O prazo poderá variar de acordo com a localização e modalidade de entrega escolhida. A Beca Dominguez não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, paralisações de transporte, desastres naturais ou eventos de força maior.
6. TROCAS E DEVOLUÇÕES
O cliente poderá solicitar a troca ou devolução do produto no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O produto deverá estar sem sinais de uso, com etiquetas, embalagem original e nota fiscal. Não serão aceitas devoluções de produtos personalizados ou feitos sob encomenda, salvo em caso de defeito de fabricação.
6.1 PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR
Entre em contato com nosso atendimento pelo e-mail ou WhatsApp:
• E-mail: becadominguezjoyas@gmail.com
• Telefone/WhatsApp: (11) 93237-3568
Informe obrigatoriamente:
• Número do pedido;
• Motivo da solicitação;
• Fotos ou vídeos do produto (quando aplicável).
Nossa equipe enviará as instruções de coleta ou postagem.
Após a análise e aprovação, você poderá optar por:
• Troca por outro produto (mesmo valor ou pagando a diferença);
• Reembolso (quando aplicável).
6.2 CUSTOS DE FRETE NA DEVOLUÇÃO/TROCA
• Arrependimento/desistência: o custo do frete de devolução pode ser de responsabilidade do cliente.
• Defeito, avaria ou erro no envio: todos os custos de devolução e reenvio são pagos pela Beca Dominguez.
7. GARANTIA
Todos os produtos possuem garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação. Caso o produto apresente defeito dentro do prazo de garantia, o cliente poderá solicitar reparo, substituição ou reembolso, conforme avaliação da Beca Dominguez.
8. RESPONSABILIDADE
A Beca Dominguez não se responsabiliza por danos resultantes do uso inadequado dos produtos, bem como por alterações ou reparos realizados por terceiros não autorizados.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todas as marcas, logotipos, designs, imagens e textos apresentados pela Beca Dominguez são de sua propriedade exclusiva e protegidos por leis nacionais e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.
